Candidato a Distrital · NOVO/DF

A CLDF virou balcão. Eu vou legislar.

Eric Gustavo. Professor, advogado, doutor pela Universidade de Salamanca. Candidato a deputado distrital pelo NOVO. Sem dever favor a ninguém.

Vote 30022 Eric Gustavo · Deputado Distrital · NOVO
Assista agora

O Dr. Eric Gustavo
tem uma mensagem
para você.

Brasília merece representantes que conhecem a cidade, estudaram o problema e têm coragem de dizer o que precisa ser feito. Ouça o que Eric Gustavo tem a dizer.

"Não vou para o gabinete fazer média.
Vou para fiscalizar, propor e legislar
com técnica. Pode cobrar."

Eric Gustavo

"Conhecimento liberta. Coragem muda o jogo. Política precisa voltar a servir as pessoas."

Posicionamento · Eric Gustavo

Plano de trabalho,
não lista de desejo.

/ 12 · Bandeiras

Cada bandeira cabe na competência do distrital. Cada uma pode virar projeto de lei, emenda, audiência pública ou CPI.

O BRB é do povo do DF. O que sumiu precisa voltar. E essa é a bandeira que sustenta todas as outras: cada real restituído ao patrimônio distrital é o dinheiro que falta hoje na moradia, na escola, na saúde e na segurança.

  • Requerimento imediato de CPI para apurar as transações suspeitas entre o BRB e o Banco Master.
  • Lei distrital de rastreabilidade das operações financeiras do BRB, com publicação trimestral de relatório auditado.
  • Ação na CLDF para suspender qualquer repasse ou benefício enquanto houver investigação em curso.
  • Ressarcimento integral ao erário distrital, com correção monetária e juros, e prazo definido em lei.
  • Vínculo orçamentário do que for recuperado — todo valor restituído carimbado para moradia, saúde e educação.
  • Proteção legal reforçada para os denunciantes internos que colaborarem com as investigações.
  • Audiências públicas abertas e transmitidas ao vivo, com diretores do BRB, auditores e o Banco Central.

A CODHAB te sorteia e te manda pro banco. 7 em cada 10 famílias de baixa renda desistem porque não conseguem pagar a entrada. Moradia popular virou financiamento de mercado.

  • Subsídio distrital de entrada para a habitação popular, com foco na faixa de até três salários mínimos.
  • Retorno da entrega direta de moradia e lote urbanizado pelo poder público, sem intermediação obrigatória de construtora.
  • Lei do prazo da escritura — prazo legal máximo para CODHAB e Terracap entregarem o título a quem já ocupa e cumpre os requisitos.
  • Painel público com tempo médio de espera por região e critério de convocação aberto.
  • Requerimento de informação e, se preciso, CPI, sobre por que a CODHAB entrega pouco mais de duas mil moradias por ano.
  • Mutirões de regularização fundiária com gratuidade para a baixa renda.

Educação de verdade começa antes da prova. Começa em garantir que a criança enxergue, escute e seja vista pelo sistema.

  • Educação financeira obrigatória no ensino médio da rede pública do DF.
  • Empreendedorismo nas escolas técnicas, em parceria com Sebrae e iniciativa privada.
  • IA e cidadania digital no currículo, com formação obrigatória de professores.
  • Valorização do professor, com recomposição salarial pela inflação real.
  • Reforma do transporte escolar rural, com auditoria dos contratos.

O DF tem 837 mil cães e gatos e um único hospital veterinário público. Proteção animal é saúde pública, é orçamento e é fiscalização.

  • Auditoria permanente da fila do serviço veterinário público, com relatório trimestral aberto.
  • Castramóvel com calendário anual por região administrativa e cota fixa para protetores independentes.
  • Microchipagem obrigatória em toda castração custeada pelo poder público.
  • Estrutura real para apurar maus-tratos — efetivo, perícia e canal único de denúncia.
  • Transparência nos convênios com ONGs e clínicas credenciadas — publicação de cada repasse.
  • Audiência pública anual sobre a execução do orçamento de proteção animal.

A criança que não enxerga o quadro não aprende a ler. A criança que não escuta o professor não aprende a escrever. A Argentina resolveu isso por lei.

  • Triagem auditiva e visual obrigatória no ato da matrícula na rede pública e privada do DF.
  • Pontos de triagem gratuita em UBSs, em parceria com hospitais universitários.
  • Mutirões anuais de triagem por região, com prioridade para Ceilândia, Taguatinga e Samambaia.
  • Cadastro distrital de saúde escolar com proteção de dados.
  • Protocolo de encaminhamento da escola para o especialista, sem sobrecarregar o professor.

Brasília virou alvo preferencial de quadrilhas digitais. Idoso, aposentado e pequeno empresário são saqueados todos os dias.

  • Programa Distrital de Proteção ao Cidadão Digital, com foco em idosos.
  • Delegacia Especializada em Crimes Cibernéticos com estrutura real.
  • Núcleo de Atendimento à Vítima de Golpe Digital.
  • Painel público distrital de fraudes em contratação pública.
  • Audiências trimestrais com Banco Central, BRB e Febraban.

O dinheiro do contribuinte do DF não é tratado com respeito. Isso acaba.

  • CPI do desperdício público dos últimos oito anos do GDF.
  • Lei do Teto Real do Custo Administrativo da CLDF.
  • Fim do auxílio-paletó, do auxílio-moradia e dos penduricalhos do mandato.
  • Auditoria cidadã do orçamento, com painel público em linguagem simples.
  • Revisão dos contratos de publicidade do GDF.

Não vim para fazer média. Vim para abrir caixa-preta.

  • Fiscalização sobre o caso BRB e Banco Master, em defesa do patrimônio público.
  • Lei distrital de proteção ao denunciante de boa-fé.
  • Voto aberto e obrigatório em todas as votações da CLDF.
  • Transparência ativa em emendas, com destino, executor e resultado.
  • Audiência pública permanente sobre obras superfaturadas e contratos suspeitos.

O empreendedor e o trabalhador de rua não precisam de bondade. Precisam que o governo saia do caminho e pare de tratar quem produz como caso de polícia.

  • Lei da Liberdade do Pequeno Negócio, com isenção total nos 12 primeiros meses para MEI e pequena empresa.
  • Alvará automático para atividades de baixo risco e programa Desburocratiza DF.
  • Lei de proteção ao ambulante, com vedação ao uso de algemas em infração administrativa.
  • Defensoria do Trabalhador Autônomo do DF e responsabilização do Estado por abuso fiscalizatório.
  • Auditoria das apreensões do DF Legal nos últimos quatro anos.
  • Zona de incentivo tecnológico em Águas Claras, Taguatinga e Plano Piloto.

Em 2024, o Detran-DF arrecadou mais de 239 milhões em multas. Aplicou menos de um terço disso nas melhorias que a lei exige. Sobraram mais de 162 milhões parados em caixa.

  • Requerimento ao Detran-DF e DER-DF sobre o destino dos mais de 162 milhões parados em caixa.
  • Audiência pública e, se necessário, CPI dos Radares, para apurar critério de instalação dos pardais.
  • Sinalização mínima obrigatória antes de cada radar, para que eduque e não apenas arrecade.
  • Destinação transparente dos recursos de multa para educação no trânsito e melhoria das vias.
  • Defesa do motorista em recurso — multa em discussão não pode ser dívida certa contra o cidadão.
  • Fiscalização da política de remoção de veículos, separando segurança viária de arrecadação.

O DF tem milhares de crianças com altas habilidades, superdotação, autismo, TDAH e dislexia sendo perdidas pelo sistema todos os dias.

  • Triagem obrigatória nas escolas públicas para identificação precoce de altas habilidades.
  • Centro de Referência em Altas Habilidades e Superdotação do DF.
  • Atendimento Educacional Especializado garantido por lei, com relatório trimestral.
  • Formação obrigatória do professor em neurodiversidade.
  • Bolsas e mentorias para estudantes superdotados de baixa renda.
  • Lei de proteção contra o subdiagnóstico e o superdiagnóstico.

Eu sei o que é estudar à noite, ir para o curso de manhã, trabalhar à tarde e ainda virar madrugada antes da prova. Você não precisa esperar a sua vez.

  • Educação financeira de verdade nas escolas públicas do DF.
  • IA aplicada ao mundo do trabalho no currículo.
  • Empreendedorismo na escola, com plano de negócio testado.
  • Primeiro emprego com dignidade para jovens de 16 a 24 anos.
  • Segurança digital nas escolas, contra golpes e uso irresponsável da IA.
  • Fiscalização dos critérios de contratação no GDF — concurso e mérito acima de indicação.
Ver todas as bandeiras com detalhes
Quem é Eric Gustavo

Não venho da
velha política.

Sou Eric Gustavo, professor e advogado em Brasília há mais de quinze anos. Coordeno a primeira pós-graduação em Inteligência Artificial no Direito da capital.

Fundei e presidi por dois mandatos a Casa da Advocacia de Águas Claras. Construí do zero a estrutura que hoje atende milhares de colegas. Saí do cargo para entrar de cabeça em um novo projeto.

Mestre em Ciências Jurídico-Políticas, doutor em Direito pela Universidade de Salamanca, pós-doutorando nos Estados Unidos em IA aplicada. Pode cobrar.

Doutorado
Univ. de Salamanca
Pós-doc
EUA · IA aplicada
Coordenação
1ª pós em IA no Direito · DF
Liderança
Casa da Advocacia AC · 2 mandatos
Trajetória completa
Pauta aberta · começo do mandato
Fim do auxílio-paletó.
CPI do desperdício.
Voto aberto na CLDF.
Lei do teto real.
Auditoria cidadã do orçamento.
Sem ataque pessoal. Com prova. Com lei.

O Distrito Federal precisa de pessoas com coragem para fazer política sem depender de dinheiro público.

Quero apoiar Eric Gustavo
Movimento Eric Gustavo

Quem vira a eleição
é o movimento.

NOVO/DF vai sem federação e sem tempo de TV em 2026. O voto na chapa vale tanto quanto o voto pessoal. Some o seu.

Últimos artigos.

Ver todos